Capital
do distrito do mesmo nome, situa-se à Noroeste da Província da Zambézia, junto
da fronteira com o Malawi. Tem como limites físicos: Monte Tumbine a Este,
Malawi ao Oeste, Rio Tandane e Muloza ao Norte e Rio Liaze ao Sul. O monte
Tumbine ao Sul; Ponderane, rios Tandane e Muloza à Leste, e rio Laize à Oeste.
O
Município foi sede do Comando Militar do mesmo nome entre 1820 à 1902. Em 1911
fazia parte do Prazo de Milange, na área da 4ª Circunscrição Fiscal.
Entretanto, em 1919, o prazo de Milange foi integrado na área do Prazo de
Borror (Boletim Oficial de 18/S/1919). Em 1924 o Prazo de Milange passou a
pertencer a área da 3ª Circunscrição Fiscal com a sua sede na povoação de
Namarros. Durante a década de 1930-1940, as condições económicas e
administrativas de Moçambique levaram á expansão da cultura de Chá na Província
da Zambézia.
Em
1933, o Acordo Internacional de Chá, permitiu a estabilização do preço,
assegurando a rentabilidade dos pequenos produtores Moçambicanos. Pela Portaria
n° 17 746, de 21 de Abril de 1964, foi extinta a Circunscrição de Milange, e
criado e sua substituição o Conselho de Milange elevado à categoria de Vila a 1
de Junho do mesmo ano. No ano de 1978 foi criado o Conselho Executivo do
Distrito, de harmonia com as Leis n° 5; 6 e 7/78, de 22 de Abril. Em 1987 foi elevada
à categoria de Vila (Resolução n.º 9/87, de 25 de Abril).
Em 1997, na sequência do processo de descentralização administrativa que vem se efectuando no País, a Vila foi elevada à categoria de Município, de harmonia com a lei 10/97, de 31 de Maio.
ü Analisar os critérios de definição de cidade e os
fatores que dificultam a qualificação da vila de Milange como cidade.
ü
Identificar os critérios de definição de cidade
utilizados internacionalmente e compará-los com os critérios aplicados em
Moçambique;
ü
Explicar a situação atual da vila de Milange em
relação aos critérios de definição de cidade, identificando os principais
desafios e lacunas que impedem sua qualificação como cidade;
ü
Propor estratégias e ações para a superação dos
desafios identificados na análise, visando à qualificação da vila de Milange
como cidade de acordo com os critérios estabelecidos;
ü
Revelar os impactos da qualificação da vila de
Milange como cidade nos aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais,
destacando os principais benefícios para a população local e para o
desenvolvimento do país.
1.2. Metodologia
Para dar vida a este
trabalho, recorreu-se ao método de consultas de referências
bibliográficas.
O conceito de cidade
pode ser definido de várias formas, dependendo do contexto em que está sendo
utilizado. Em termos gerais, pode-se dizer que cidade é um espaço urbano onde
se concentra um grande número de pessoas e atividades econômicas, políticas,
sociais e culturais.
Segundo Knox, P.
& Pinch, S. (2016, p.37):
Uma cidade é um
assentamento urbano caracterizado por sua densidade populacional,
infraestrutura e diversidade econômica, social e cultural. Ela é geralmente
governada por uma administração local e oferece uma ampla gama de serviços
públicos, como transporte, educação e saúde.
Weber, M. (1921) refere que: “cidade é um espaço
de poder e dominação, onde a luta pelo controle político e econômico é uma
constante.” Para ele, a cidade é um lugar onde se manifesta a tensão entre os
interesses individuais e coletivos, e onde se define o papel do Estado na regulação
das relações sociais.
Para Santos, M. (2000, p.40), “cidade é como um
espaço de resistência e de possibilidade de construção de novas formas de
sociabilidade e de organização política e econômica.” Para ele, a cidade é um
espaço de diversidade e de conflito, onde as diferenças culturais e sociais
podem ser valorizadas e transformadas em fonte de criatividade e de inovação.
A cidade é um
conceito que tem sido estudado por diversas áreas do conhecimento, como a
geografia, a sociologia, a arquitetura, a história e a economia. Em geral, a
cidade é definida como um espaço urbano que abriga uma grande quantidade de
pessoas e de atividades econômicas, políticas, sociais e culturais
(Santos, M. 2000, p.40).
A cidade pode ser entendida como um espaço de
conflito e de diversidade, onde diferentes grupos sociais se encontram e
interagem. Esse encontro pode gerar tanto oportunidades de cooperação e de
convivência pacífica, como conflitos e tensões decorrentes das desigualdades
sociais, culturais e econômicas.
Além disso, a cidade pode ser entendida como um
espaço de poder, onde se manifestam as relações de dominação e subordinação
entre os grupos sociais. A luta pelo controle dos recursos e das instituições
da cidade pode gerar tensões e conflitos entre diferentes grupos, como
empresários, trabalhadores, moradores, políticos e burocratas.
Por outro lado, a cidade também pode ser vista
como um espaço de inovação e de transformação social. A diversidade cultural e
a concentração de recursos e de talentos podem gerar inovações tecnológicas,
culturais e políticas, que contribuem para o desenvolvimento econômico e social
da cidade e da região em que ela está inserida.
Ensuma, o conceito de cidade é
complexo e multifacetado, e pode ser entendido de diversas formas, dependendo
do contexto e da perspectiva adotada pelo observador. A cidade é um espaço de
diversidade, de conflito, de poder e de transformação social, que tem sido objeto
de estudo e de reflexão por diversas áreas do conhecimento humano.
3. Critérios para definir uma cidade
Existem vários critérios que podem
ser utilizados para definir uma cidade, e esses critérios variam de acordo com
a região, o país e a época em que a cidade está sendo analisada. Dentre os
critérios mais comuns utilizados para definir uma cidade, podemos destacar:
3.1. População absoluta
ou número total de habitantes
Segundo Carlos, (2001, p.76) “a população
absoluta é um critério importante porque reflete a capacidade da cidade de
atrair e reter população, além de indicar o grau de urbanização e a intensidade
das atividades econômicas e culturais que ocorrem no espaço urbano.”
O critério da população absoluta, ou número
total de habitantes, é um dos mais comuns utilizados para definir uma cidade.
Em geral, considera-se que uma cidade é um centro urbano que abriga uma
população significativa em relação à população total da região ou do país em
que se insere.
Esse critério tem sido utilizado há muitos anos
pelos estudiosos das cidades e da demografia, e é uma medida importante para
compreender a evolução e a distribuição da população nas diferentes regiões do
mundo.
Não há dúvidas que para chamar “cidade” a um
centro populacional deve ai residir um número mínimo de habitantes. Este número
é tão variável de país para país, sendo impossível chegar a um consenso.
Assim, na
Dinamarca basta 250 habitantes concentrados para se obter o estatuto de cidade;
EUA - 2500 habitantes; Áustria -5000 habitantes; Grécia – 1000 habitantes;
Japão – 30000 habitantes; Portugal – 10000 habitantes, a partir de 1960. As
Nações Unidas, por exemplo, considera uma cidade somente áreas urbanizadas que
possuam mais de 20 mil habitantes (Jofrice,
C., S/D, p.8-9).
Segundo Santos, (1993, p.31) “as atividades
econômicas são um elemento fundamental para definir uma cidade, pois são elas
que atraem pessoas e capitais para a região, gerando empregos e oportunidades
de negócios.” Além disso, as atividades econômicas também são responsáveis pela
dinâmica e pela diversidade cultural das cidades, que se reflete na
arquitetura, nos costumes e nas tradições locais.
As atividades econômicas desenvolvidas em uma
região também podem ser utilizadas para definir uma cidade. Em geral, considera-se
que uma cidade é um centro urbano que concentra atividades econômicas
diversificadas, como comércio, indústria, serviços e turismo.
Segundo Silva, (2013):
A infraestrutura
urbana é um critério importante para definir uma cidade, pois é ela que garante
as condições mínimas de vida e de trabalho para a população urbana. A qualidade
da infraestrutura urbana também está relacionada com a qualidade de vida e a competitividade
das cidades, uma vez que cidades com infraestrutura precária têm dificuldades
para atrair investimentos e turismo.
O critério da infraestrutura urbana é outro
fator importante utilizado para definir uma cidade. A infraestrutura urbana
refere-se às condições materiais e institucionais necessárias para o
funcionamento da cidade, como saneamento básico, transporte público, energia
elétrica, comunicações, equipamentos públicos e serviços essenciais.
A presença de uma infraestrutura urbana adequada,
como redes de transporte, abastecimento de água, saneamento básico, energia
elétrica e comunicações, também pode ser um critério utilizado para definir uma
cidade.
3.4. Densidade
populacional ou população relativa
Santos, M. (2000, p.41), “a densidade populacional
é um critério importante para definir uma cidade, pois ela reflete a
intensidade das relações sociais, econômicas e culturais que ocorrem no espaço
urbano.” Além disso, a densidade populacional também é responsável pela
formação de redes de relações e de interdependência entre as pessoas e as
atividades que se concentram na cidade, o que contribui para a dinâmica e a
diversidade cultural das cidades.
Tem haver com o número de habitante por Km², é
um critério aceite pela maioria dos países. No entanto, o limite mínimo é
variável e com grande disparidade.
Assim, as cidades que crescem em altura
apresentam uma densidade populacional muito superior que as cidades que crescem
em superfície.
Cidades como Nova
Yorque, Moscovo, São Paulo, e outras, apresentam uma densidade de 50000
habitantes/Km², outras não ultrapassam os 10000 ou mesmo 1000
habitantes/Km². Nos “países novos”, onde
há espaço disponível, as cidades estendem-se à vontade pelas superfícies,
predominando vivendas uni - familiares de um só piso (Jofrice, C., S/D, p.8-9).
3.5. Estrutura sócio –
profissional
Lefebvre,
(1979) afirma que:
A estrutura sócio-profissional é
um critério importante para definir uma cidade, pois ela reflete a diversidade
de atividades econômicas e profissionais que ocorrem no espaço urbano, bem como
as desigualdades e hierarquias sociais que existem na cidade. A estrutura
sócio-profissional também é responsável pela formação de grupos e classes
sociais com interesses e necessidades diferentes, o que contribui para a
dinâmica e a complexidade social das cidades.
O conceito população activa residente num
aglomerado urbano pode servir para definir cidade, mas este também não obtém um
consenso universal.
Nos países
desenvolvidos, apenas os sectores secundários e terciários devem prevalecer,
enquanto o sector primário nunca deve ultrapassar 25% da população activa
residente. Se a percentagem ultrapassar este valor deverá ser considerado um
aglomerado rural. Nos países em vias de desenvolvimento, com 80% ou mais de
activos no sector primário, as cidades albergam elevada percentagem de
efectivos agrícolas (Jofrice, C., S/D, p.8-9).
O critério da estrutura sócio-profissional é
outro fator importante utilizado para definir uma cidade. Ele se refere à
diversidade de atividades econômicas e profissionais que existem na cidade, bem
como à sua complexidade social e à hierarquização de seus grupos sociais.
Regra geral, uma cidade deve ser:
v Um
centro de organização política;
v Um
centro de produção industrial;
v Um
centro de comércio e de serviços;
v Um
centro cultural, artístico e dotado de equipamentos sociais;
v Um
centro de grande densidade demográfica;
v Um centro
de atracção e gerador de fluxos para uma região circundante.
4. Factores que dificultam a vila de milange a
categoria de cidade
A elevação de uma vila para o status de cidade
depende de diversos fatores, como população, atividades econômicas, infraestrutura,
densidade populacional, estrutura sócio-profissional, entre outros. No caso
específico da vila de Milange, em Moçambique, alguns dos fatores que podem
dificultar sua elevação para a categoria de cidade são:
4.1. População
A população é um dos principais fatores a serem
considerados na elevação de uma vila para a categoria de cidade, pois é um
indicador do tamanho e da densidade do espaço urbano, bem como da intensidade
das relações sociais, econômicas e culturais que ocorrem na cidade.
Segundo Alonso (1964,
p.65):
Cidades menores
tendem a ter custos menores em relação a serviços básicos como água, esgoto e
iluminação pública. Porém, esses benefícios podem ser perdidos em cidades
maiores, onde a demanda e a extensão do serviço se tornam muito grandes, aumentando
os custos.
Uma cidade com uma população relativamente
grande e densa tende a ter uma dinâmica urbana mais intensa e desenvolvida do
que uma cidade com uma população pequena e dispersa. Isso porque, em geral, uma
população maior favorece a formação de redes sociais e econômicas mais
complexas, bem como a demanda por serviços e infraestrutura urbanos mais
diversificados e sofisticados.
No caso específico da vila de Milange, em
Moçambique, a população ainda é relativamente pequena em comparação com outras
cidades da região, o que pode limitar seu potencial de crescimento e
desenvolvimento urbano.
Uma população pequena pode significar que a
cidade não tem uma demanda econômica e social suficiente para justificar o
desenvolvimento de serviços e infraestrutura adequados, o que pode afetar sua
qualidade de vida e limitar seu potencial de atração de novos investimentos e
oportunidades.
Porém, é importante ressaltar que a população
não é o único fator a ser considerado na elevação de uma vila para a categoria
de cidade. Outros fatores, como atividades econômicas, infraestrutura,
densidade populacional e estrutura sócio-profissional, também devem ser
avaliados para determinar se uma vila atende aos critérios técnicos e legais
para se tornar uma cidade.
Em resumo,
a população é um dos principais fatores a serem considerados na elevação de uma
vila para a categoria de cidade, pois indica o tamanho e a densidade do espaço
urbano e a intensidade das relações sociais, econômicas e culturais que ocorrem
na cidade.
No caso da vila de Milange, a população ainda é
relativamente pequena, o que pode limitar seu potencial de crescimento e
desenvolvimento urbano.
4.2. Infraestrutura:.
Cano (2005) refere
que:
O fator
infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento urbano de uma localidade e,
consequentemente, para a sua elevação à categoria de cidade. Uma infraestrutura
adequada inclui serviços básicos, como água potável, saneamento básico, energia
elétrica, transporte público, escolas, hospitais, comércio e espaços públicos,
que atendam às necessidades da população e favoreçam o desenvolvimento
econômico, social e cultural da cidade.
No caso da vila de Milange, em Moçambique, a
falta de infraestrutura pode dificultar sua elevação à categoria de cidade. A
vila pode ter problemas para atrair novos investimentos e oportunidades, uma
vez que a infraestrutura inadequada pode limitar a qualidade de vida da
população e restringir o potencial de crescimento econômico da cidade.
Além disso, a falta de infraestrutura pode
afetar a segurança e a saúde da população, bem como a sua capacidade de acesso
a serviços essenciais, como água potável e saneamento básico. Essas condições
podem comprometer a qualidade de vida dos habitantes da vila e afetar sua
capacidade de desenvolver relações sociais e econômicas complexas.
Portanto, a infraestrutura é um fator crucial na
elevação de uma vila para a categoria de cidade. Uma cidade deve ter uma
infraestrutura adequada que atenda às necessidades da população e favoreça o
desenvolvimento econômico, social e cultural da cidade.
No caso da vila de Milange, a falta de
infraestrutura pode dificultar sua elevação à categoria de cidade e afetar o
bem-estar da população local. A infraestrutura inadequada pode ser um dos
fatores que dificultam a elevação de uma vila à categoria de cidade, mas é
importante lembrar que nem sempre essa é a única razão.
Existem casos em que a falta de infraestrutura
pode ser contornada por outras características que promovam o desenvolvimento
urbano, como a diversidade de atividades econômicas e a presença de uma
população economicamente ativa.
Segundo Fernandes
(2014, p.153-168):
O fator
atividades econômicas é importante para o desenvolvimento urbano de uma
localidade e, consequentemente, para a sua elevação à categoria de cidade. As
atividades econômicas são responsáveis pela geração de empregos e renda para a
população, além de impulsionar o desenvolvimento de outros setores, como o
comércio e a indústria.
No caso da vila de Milange, em Moçambique, a
falta de atividades econômicas diversificadas pode dificultar sua elevação à
categoria de cidade. A vila pode ter dificuldades para atrair novos
investimentos e oportunidades, uma vez que a oferta de empregos e a diversidade
de atividades econômicas podem ser limitadas. Isso pode gerar um impacto
negativo na qualidade de vida da população, que pode ter dificuldades para se
sustentar e progredir economicamente.
Além disso, a falta de atividades econômicas
pode afetar a capacidade da vila de investir em infraestrutura adequada, o que
pode prejudicar o desenvolvimento urbano. Uma cidade deve ter uma economia
diversificada e ativa, que gere empregos e renda para a população e permita que
a cidade invista em infraestrutura e serviços públicos adequados.
Portanto, as atividades econômicas são um fator
crucial na elevação de uma vila para a categoria de cidade. Uma cidade deve ter
uma economia diversificada e ativa, que atenda às necessidades da população e
favoreça o desenvolvimento econômico, social e cultural da cidade.
No caso da vila de Milange, a falta de
atividades econômicas diversificadas pode dificultar sua elevação à categoria
de cidade e afetar a qualidade de vida da população local. Além disso, é
importante lembrar que o desenvolvimento econômico não deve ser o único
objetivo na definição de uma cidade.
A qualidade de vida da população, o acesso a
serviços básicos, a sustentabilidade ambiental e a inclusão social também são
aspectos importantes a serem considerados. Portanto, é necessário que as autoridades
locais e os moradores da vila de Milange trabalhem juntos para abordar as
várias questões que impedem a elevação da vila à categoria de cidade.
Isso pode envolver o investimento em
infraestrutura, a promoção de atividades econômicas diversificadas, a melhoria
dos serviços públicos e a implementação de políticas inclusivas e sustentáveis.
Somente abordando essas questões de forma holística é que a vila de Milange
pode ser capaz de alcançar o status de cidade e melhorar a qualidade de vida de
sua população.
Segundo Castells (1999, p.7) “a densidade
populacional é um dos fatores importantes a serem considerados na definição de
uma cidade, mas não é o único fator decisivo.” Embora seja verdade que as
cidades tendem a ter uma densidade populacional mais alta do que as áreas
rurais, a densidade populacional por si só não determina se uma localidade é ou
não uma cidade.
No caso da vila de Milange, a densidade
populacional relativamente baixa pode ser um fator que está dificultando sua
elevação à categoria de cidade. No entanto, é importante notar que a densidade
populacional não é um problema em si, mas sim um reflexo de outros fatores,
como a disponibilidade de empregos, a infraestrutura adequada e a qualidade de
vida em geral.
Além disso, é importante considerar que a
densidade populacional pode ser uma questão controversa. Algumas pessoas
preferem viver em áreas menos densamente povoadas, enquanto outras preferem
viver em cidades mais movimentadas. A densidade populacional ideal pode variar
de acordo com as preferências culturais e individuais.
Portanto, é necessário levar em conta não apenas
a densidade populacional, mas também outros fatores, como a infraestrutura, as
atividades econômicas, a organização política e administrativa e a qualidade de
vida em geral, para avaliar a capacidade de uma localidade de se tornar uma
cidade.
Em vez de
simplesmente tentar aumentar a densidade populacional da vila de Milange, seria
mais importante abordar as questões subjacentes que impedem o desenvolvimento
da localidade como um todo.
Isso pode incluir o investimento em
infraestrutura, a promoção de atividades econômicas diversificadas, a melhoria
dos serviços públicos e a implementação de políticas inclusivas e sustentáveis.
Somente abordando essas questões de forma holística é que a vila de Milange
pode ser capaz de alcançar o status de cidade e melhorar a qualidade de vida de
sua população.
4.5. Politicas governacionais
As políticas do governo podem ter um papel
significativo no desenvolvimento de uma localidade, incluindo a sua capacidade
de se tornar uma cidade. No caso da vila de Milange, é possível que políticas
inadequadas ou a falta de investimento governamental tenham dificultado sua
capacidade de evoluir para uma cidade. Para Banco (2019) “as políticas
governamentais podem tornar esse processo mais difícil, seja por meio de
regulamentações excessivamente rígidas ou burocráticas, falta de recursos ou
vontade política limitada para promover o desenvolvimento de áreas rurais.”
Por exemplo, se o governo não investir em
infraestrutura adequada, como estradas, eletricidade, abastecimento de água e
saneamento básico, isso pode afetar a qualidade de vida dos moradores e a
capacidade da vila de atrair investimentos e atividades econômicas.
Além disso, políticas governamentais que não
levam em consideração a realidade local, como a cultura e as tradições da
população, também podem ser um obstáculo para o desenvolvimento da vila.
Por outro lado, se o governo promover políticas
inclusivas e sustentáveis, como investir em educação, saúde e incentivar a
diversificação das atividades econômicas, isso pode contribuir para o
desenvolvimento da vila e a sua elevação à categoria de cidade.
Portanto, é
importante que o governo trabalhe em parceria com as comunidades locais,
ouvindo suas necessidades e implementando políticas que levem em consideração
as especificidades da região.
O envolvimento da população no
processo de desenvolvimento é fundamental para garantir que as políticas
adotadas sejam adequadas e efetivas na promoção do crescimento econômico e da
qualidade de vida.
Em resumo, a definição de uma cidade é algo
complexo e pode variar bastante de acordo com a região, o país e a época em que
está sendo analisada. No entanto, é possível destacar alguns critérios comuns
que são utilizados para defini-la, como a população, atividades econômicas,
infraestrutura, densidade populacional, estrutura socioeconômica e outros
fatores relevantes.
No caso específico da vila de Milange, em
Moçambique, alguns dos fatores que podem dificultar sua elevação para a
categoria de cidade são a baixa densidade populacional, a falta de
infraestrutura adequada, a pouca diversificação das atividades econômicas e a
limitada estrutura socioeconômica.
No entanto, é importante ressaltar que a
promoção de uma vila para cidade não deve ser vista como uma simples questão de
status, mas sim como um processo que envolve a melhoria da qualidade de vida e
o desenvolvimento sustentável de uma determinada região.
Dessa forma, é
fundamental que sejam realizados esforços para a melhoria das condições de vida
em Milange e em outras regiões que possuem características similares. É
necessário investir em infraestrutura, estimular a diversificação das
atividades econômicas, fortalecer a estrutura socioeconômica e promover o
desenvolvimento sustentável, buscando sempre garantir a melhoria da qualidade
de vida da população.
Somente assim, será possível avançar em direção à promoção de uma vila para cidade de forma sustentável e significativa.
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